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Uma Introdução ao Homeschooling

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"Homeschooling" significa educação domiciliar e apesar de várias experiências exitosas em países como os Estados Unidos, ainda é proibido no Brasil. O homeschooling consiste em uma educação fora dos muros da escola que tem muitos pais adeptos que alegam as falhas da escola como uma instituição, que foca apenas no raciocínio lógico-matemático e deixa de desenvolver diversas outras habilidades. Origina-se principalmente a partir de filósofos contracultura que questionavam a capacidade da escola moderna de inspirar nos alunos "valores sociais apropriados" ou mesmo de ensinar-lhes com eficácia.

Os Estados Unidos foi o berço desses teóricos que apontavam falhas na instituição escolar, e muito por conta disso foi um dos primeiros países a adotar o "homeschooling" como um direito constitucional. Porém, no Brasil não matricular os filhos na escola é um crime e gera punições severas, até mesmo privação de liberdade.

Na agenda das famílias envolvidas problematiza-se se a escola sabe que lida com seres humanos, que têm vida, sentimentos, emoções, necessidades, vontades, aspirações individuais, sonhos e quereres diferentes dos outros; que são únicos e querem ser tidos em contextos educativos que os desenvolvam na sua plenitude. Questiona-se ainda se a escola se lembra da real existência dos educandos, que devem ser alvo de um tratamento centrado na sua individualidade e não vistos como seres doutrináveis em massa. (Ribeiro, 2010). Pode-se perceber pela prática escolar que a instituição escola ignora muito da subjetividade do aluno, principalmente por conta da negligência de não se preocupar em compor sua equipe com um profissional de saúde mental, como um psicólogo que estuda as interações dentro da escola e pode trabalhá-las da melhor forma possível.

A escola esquece-se – ou faz questão, até mesmo negligenciando – de não trabalhar competências socioemocionais dentre suas disciplinas, criando alunos e sujeitos que não sabem atuar em sociedade de forma criativa, crítica e responsável. A partir disso, cria-se cidadãos que não sabem se portar, não conhecem a si mesmos e desenvolve relações sociais pobres.

Quais São as Motivações dos Pais que Educam Seus Filhos em Casa?

Muito se refere ao que já foi supracitado, não acreditam na instituição escolar e por isso preferem educar seus filhos com suas próprias ferramentas e longe de uma lógica "industrializada" e mecanicista. A decisão carrega um significado secular: representa um questionamento dirigido diretamente a instituição da escolaridade obrigatória, nascida tumultuosamente entre os séculos XVI e XIX (GATTO, 2001; ROTHBARD, 1977), e elevada à categoria de imperativo social e ideológico universal no último século (RAMIREZ; BOLI, 1987, p. 8). Os que o fazem adotam tipos diversos do que se convencionou chamar homeschooling (em português, educação em casa ou educação domiciliar), um nome contemporâneo para a tradicional educação no lar, revigorada, entre os anos 1960 e 1980, na obra de figuras como Ivan Illich, John Holt e Raymond Moore.

Em um trabalho de Ribeiro em 2001, onde foram entrevistados vários pais que adotaram o "homeschooling" quando questionadas sobre os aspetos que mais rejeitam da escola, as famílias isolam uma relação sistémica entre o mundo a fingir, a despersonalização pedagógica e o sedentarismo intelectual que limita o crescimento das capacidades dos alunos, sobretudo quando este ocorre em espaços murados. Gatto (2005, 2010) traduz este pensamento quando diz que a escola de massas, em vez de providenciar originalidade, variedade, liberdade, confiança, criatividade, pensamento crítico e construção do sujeito independente, através do monopólio governamental, tem produzido adultos indiferentes, sem curiosidade, com reduzido sentido de futuro, a-históricos, materialistas, passivos e tímidos diante de novos desafios. Nesta ótica, a escola removeria das crianças qualquer possibilidade de terem um papel ativo na vida comunitária, sendo essa obnubilada pelo peso da estrutura social burocrática e hierárquica. Trazendo um olhar estrutural para a problemática da ineficácia da escola, deixando claro que não existem danos apenas no âmbito ontogenético, mas também no âmbito cultural como um todo gerando uma sociedade incapaz.

Problemática da Edução Domiciliar

Não há no ordenamento jurídico brasileiro em vigor nenhuma norma jurídica que tenha como conteúdo ou objeto a Educação Domiciliar, seja em caráter permissivo ou proibitivo, e o entendimento dominante e quase pacífico dos sistemas de ensino e do sistema de proteção, promoção e garantia de direitos da criança e do adolescente no Brasil é de que "lugar de criança é na escola" e que a escolarização está constituída, em nosso ordenamento jurídico, como um direito público subjetivo da criança e do adolescente, seu direito fundamental à educação. E é dever do Estado, de seus órgãos e agentes e dos pais ou responsáveis matricular as crianças a partir de 4 anos na escola e zelar por sua frequência no percentual legal de dias letivos.

Na esfera da jurisdição, é conhecida uma única sentença judicial que adentrou ao mérito da ação favorável à prática de educação domiciliar no Brasil. Publicada no Diário da Justiça de São Paulo em 4 de agosto de 2016, a decisão, sob recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu sobre o pedido do Ministério Público local, que consistia em que as três filhas do casal processado fossem matriculadas em escola e obrigadas por eles a frequentá-la, sob pena de multa diária. Na decisão, o magistrado permitiu que as duas crianças (4 e 11 anos), e a adolescente (16), continuem o processo de ensino-aprendizagem pelo modelo domiciliar, sem a obrigação de realizar matrícula escolar.

O que são bases no campo da jurisdição que não impedem, mas também não facilita a educação domiciliar no Brasil. Quero convidar o leitor a questionar-se: O que faz vários países de primeiro mundo terem adotado o homeschooling e o Brasil ser ainda tão receoso de adotar um programa tão exitoso ?

Ideais do Homeschooling Entrando na Educação Sistemática

As possibilidades da educação domiciliar entram em pauta na medida que as reinvidicações dos adeptos são inseridas na educação sistematizada. Algumas – pouquíssimas – escolas têm adotado em sua grade curricular o ensino de habilidades socioemocionais onde é ensinado por profissionais da Psicologia. Já existe uma escola em Teresina no Piauí (TERESINA-PI) que tem alcançado êxito em suas práticas nesse campo.

Como êxito podemos entender o aumento no desempenho escolar, no reconhecimento das emoções, desenvolvimento da relação entre os estudantes, a maior efetividade no diálogo entre o próprio corpo pedagógico da escola e entre toda a equipe escolar.

Então, por que não tornar o "Homeschooling" como uma prática possível?

Referências:

Gatto, J. T. (2005). Dumbing us down. The hidden curriculum of compulsory schooling. Gabriola Island, CA: New Society Publishers.

Gatto, J. T. (2010). Weapons of mass instruction. A schoolteacher's journey through the dark world of compulsory schooling. Gabriola Island, CA: New Society Publishers.

Ribeiro, A. (2010). O ensino doméstico e a organização escolar: um contributo sociológico-organizacional sobre a realidade portuguesa. Dissertação de Mestrado, Universidade do Minho, Braga, Portugal.

Ribeiro, A. (2015), O ensino doméstico em Portugal: uma abordagem sobre novas epistemologias organizacionais da educação, das subjetividades e dos quotidianos familiares. Tese de Doutoramento, Universidade do Minho, Braga, Portugal.

Rogers, A. (2014). The classroom and the everyday: The importance of informal learning for formal learning. Investigar em Educação, IIª Série, 1, 7-34.
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