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Você Sabe o Que é a Síndrome de Alienação Parental?

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A Psicologia e o Direito historicamente têm estabelecido vínculos entre as duas disciplinas, de modo a fomentar discussões que permeiam o respaldo em leis, seu cumprimento e o bem-estar global do sujeito que está passando pelos processos jurídicos. No presente texto será discutida a Síndrome de Alienação Parental ancorada no viés psicológico.

Primeiro é necessário descrever o que vem a ser a Alienação Parental. O site alienacaoparental.com.br, conceitua como "a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper laços afetivos com o outro cônjuge, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor".

Os papéis masculinos e femininos que delimitam o que é ser pai e ser mãe têm se transformado historicamente. O pai não é mais aquele que trabalha o dia inteiro para promover o bem-estar da família e a mãe não é mais aquela que cuida do filho e abdica de seus prazeres pessoais. Ou seja, os papéis que se configuram hoje são mais amplos e fomentam o desejo de educar a criança de ambos os lados, o que sugere que a Alienação Parental hoje é destoante do que foi delimitado no passado como: O movimento que a mãe tenta distanciar o filho (a) do seu genitor. Por isso esse conceito não foi utilizado.

Existe uma lei que dá respaldo jurídico para a Alienação Parental, onde o sujeito chamado "Alienador" pode ser punido judicialmente. A lei é a 12.318, de 26 de Agosto de 2010 e se configura da seguinte forma:

I – Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

II – Dificultar o exercício da autoridade parental;

III – Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;

IV – Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;

V – Omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;

VI – Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;

VII – Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

Vale lembrar que tal lei tem a função principal de assegurar os direitos reservados à criança e ao adolescente no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Baseado em Rosa (2010), o primeiro passo a ser executado é a identificação da síndrome, a partir de uma atenção básica – que sugere a informação da existência da mesma – e consequente atenção especial e intervenção. Segundo o mesmo autor, ainda são escassas as jurisprudências disponíveis por ser um tema muito atual e ainda sofrer com escassez de estudos; o que dificulta a identificação e limita as possibilidades de intervenção.

Existem diversas consequências atreladas à Síndrome. Uma das mais notórias é que a criança assume o "mindset" do alienador, introjetando suas crenças e assumindo-as como suas. O que configura um abuso psicológico grave. Segundo Guilhermano (2012), essa introjeção provoca total dependência na criança ou adolescente, retirando sua autonomia, podendo herdar sentimentos negativos do alienador e com o passar do tempo apresentar comportamentos similares. 

Os efeitos provocados, segundo a literatura baseado em Rosa (2008) vão variar de acordo com a idade, padrão de comportamento e o tipo de vínculo que possuí com seus genitores. Denise Silva (2005) exemplifica tipos de comportamentos que podem ser adotados, como mentir compulsivamente, manipular pessoas, situações, informações, exprimir emoções falsas, exprimir reações psicossomáticas, semelhantes à de uma criança verdadeiramente abusada, entre outros".

Calçada (2001) sistematiza algumas alterações observadas em sujeitos que sofrem da síndrome de alienação parental e as subdivide em âmbitos.

  • Alterações na área afetiva: depressão infantil, angústia, sentimento de culpa, rigidez e inflexibilidade diante das situações cotidianas, insegurança, medos e fobias, choro compulsivo sem motivo aparente.
  • Alterações na área interpessoal: dificuldade em confiar no outro, dificuldade em fazer amizades, dificuldade em estabelecer vínculos, principalmente com pessoas mais velhas devido ao apego excessivo à figura "acusadora".
  • Alterações na área da sexualidade: recusar tomar banho com colegas, recusa anormal a exames médicos e ginecológicos, vergonha excessiva ao trocar de roupa na frente de outras pessoas.

Dessa forma é possível notar algumas das alterações vivenciadas por pessoas que sofrem dessa síndrome, e o psicólogo pode ser um instrumento facilitador de uma forma criativa em lidar com essas modificações.

O primeiro passo do psicólogo é promover a identificação da ocorrência a partir da utilização de instrumentos psicológicos, como a escuta diferenciada que estabelece um vínculo com a criança ou adolescente e pode facilitar a recolhida de dados que comprovem a alienação. Pode facilitar a reorganização da dinâmica familiar de modo a ter menos sofrimento na relação intrafamiliar.

Nesse texto foram discutidos: O conceito de Alienação Parental, possibilidades de intervenção, como podem ser feitas as intervenções e o papel fundamental do psicólogo nesse processo. Gostaria, agora, de convidar você a postar na caixa de comentários possíveis dúvidas, sugestões, compartilhar o que achou do texto.

Referências:

 DIAS, M. B. Síndrome da alienação parental: o que é Isso? In: APASE. Associação de Pais e Mães Separados (Org.). Síndrome da alienação parental e a tirania do guardião: aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. Porto Alegre: Equilíbrio, 2010, p. 11-13.

______. Alienação parental: uma nova lei para um velho problema! 30 ago. 2010. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2011.

GARDNER, R. A. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome da Alienação Parental (SAP)? Tradução de Rita Rafaeli. Disponível em: . Acesso em: 06 jul. 2011.

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